Processo 248913/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 17:42
Autuado em 28/03/2014 17:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6211/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6211/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6211/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Gestor atual AGNALDO LUCIANO VALDERRAMA
Gestor das Contas AGNALDO LUCIANO VALDERRAMA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2015 17:55 do Protocolo 520510/15
21/05/2015 08:00 do Protocolo 415686/15
09/03/2015 10:33 do Protocolo 176274/15
19/02/2015 12:12 AR do Ofício OCN - 695/2015 - DP
13/06/2014 09:33 do Protocolo 552760/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   695/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6211/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1108/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1057/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 234/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1269/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6104/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:14 DP  
17/12/2015 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2016 -
13/11/2015 13:48 GCDA  
11/11/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 14753/2015 - aprovação Prestação de contas. Retorno. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
07/07/2015 09:17 DCM Instrução nº 4433/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
02/07/2015 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1108/2015 -
29/06/2015 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1510/2015 -
24/06/2015 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1057/2015 -
08/05/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 5838/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
09/03/2015 15:52 DCM Instrução nº 2275/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2015 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 695/2015 -
26/06/2014 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
26/06/2014 10:19 DCM Instrução nº 190/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/06/2014 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1269/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 567/2014 -
29/03/2014 00:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6104/2014 -

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